Dispõe acerca da aplicação do parágrafo único do Art. 19 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, com vistas a propor uma interpretação de acordo com as competências atribuídas ao SUAS e ao SUS
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
16/04/2019
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Federal / Brasil
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Aprova as diretrizes referentes à definição de prioridades para as ações e serviços públicos de saúde que integrarão a Programação Anual de Saúde e o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União para 2020
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
20/03/2019
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Federal / Brasil
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Aprovar o relatório da Câmara Técnica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT/CNS), que apresenta proposta de reorganização da Atenção Integral à Saúde dos trabalhadores no SUS com o objetivo de desenvolver um novo modelo de organização dos CERESTs com vistas à correção das assimetrias existentes entre as diversas regiões e em atendimento às realidades locais
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
19/12/2018
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Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da CIASPD, para o exercício do mandato de 2016 a 2018, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
03/04/2018
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Federal / Brasil
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Publicar as propostas, diretrizes e moções aprovadas pelas Delegadas e Delegados na 2ª Conferência Nacional de Saúde das Mulheres, anexas a esta Resolução, com vistas a garantir-lhes ampla publicidade
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
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Federal / Brasil
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Aprovar a atualização da Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes dos Direitos e Deveres da Pessoa Usuária da Saúde anexa a esta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
15/01/2018
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Federal / Brasil
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Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Atenção Integral à Saúde da Criança, do
Adolescente e do Jovem - CIASAJ, para o exercício do mandato de 2013 a 2015, com a composição de 12 (doze) titulares e 10 (dez) suplentes constituída da forma como consta nesta Resolução
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
27/11/2013
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Federal / Brasil
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Instituir a Comissão de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente e Jovens – CAISAJ, do Conselho Nacional de Saúde
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
25/05/2009
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Federal / Brasil
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Que se realize em caráter de urgência uma pesquisa situacional sob a coordenação do Ministério da Saúde, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada-IPEA e Conselho Nacional de Saúde-CNS, para mapear a situação de saúde das pessoas portadoras de deficiência no Brasil
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
24/10/2005
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Sugerir que o Ministério da Saúde proceda a uma avaliação criteriosa dos produtos que vêm sendo desenvolvidos no âmbito federal relativos à assistência integral à saúde da mulher
Fonte: Diário Oficial da União
Data de publicação:
12/02/1998
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Federal / Brasil
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